É importante destacar que o Instituidor (aquele que estava segurado pelo INSS no momento óbito), a situação é regulada considerando as leis vigentes na época do falecimento. Para iniciarmos é preciso considerar duas coisas: Com o falecimento do instituidor, aquele fato passa a ser regulada pela lei vigente no momento...
PENSÃO POR MORTE: QUEM TEM DIREITO?
O que é a pensão por morte? A Pensão por Morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vier a falecer, sendo ele aposentado ou não. Este benefício consiste em um suporte financeiro contínuo, que substitui o salário que o...