Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (16).
As demandas incluem a recomposição das perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A decisão pela paralisação foi tomada durante plenária nacional no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
Anteriormente, a Fenasps havia alertado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de greve, resultando na marcação de uma nova rodada de negociações para esta terça-feira.
Segundo a Fenasps, após análise das propostas do governo, concluiu-se que houve poucos avanços.
Motivo:
Em vez de fortalecer a carreira do Seguro Social, o governo propôs aumentar a carreira de 17 para 20 níveis e criar uma gratificação de atividade, o que, segundo a entidade, não compensa as perdas salariais que ultrapassam 53% no último período.
As reivindicações da Fenasps abrangem a recomposição salarial, reestruturação das carreiras, cumprimento do acordo de greve de 2022, reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado, exigência de nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social.
Incorporação de gratificações, estabelecimento de jornada de trabalho de 30 horas para todos, cumprimento das jornadas previstas em lei, revogação das normas que encerram o teletrabalho, estabelecimento de programa de gestão de desempenho, condições de trabalho e direitos trabalhistas para todos, fim do assédio moral institucional, e reestruturação dos serviços previdenciários.
A Fenasps alerta que o prazo para o INSS se ajustar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os programas de gestão atuais em programas de Gestão e Desempenho, termina em 31 de deste mês.
Isso pode aumentar a pressão por metas e resultar em descontos salariais e abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra os servidores que não alcançarem as metas.
O quadro do INSS conta com 19 mil servidores ativos, sendo 15 mil técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Aproximadamente 50% dos servidores continuam em trabalho remoto.
Proposta:
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos divulgou que propôs à categoria um plano que contempla um aumento acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. Segundo a pasta, esse aumento visa cobrir as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de administrações passadas.
Além disso, a proposta atual inclui o aumento da quantidade de padrões na carreira, de 17 para 20; a manutenção dos salários de ingresso para nível superior e intermediário, com valorização do vencimento básico; e a criação de uma gratificação de atividade para substituir a Gratificação de Atividade Executiva (GAE).
“O governo está empenhado em atender às demandas de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, dentro dos limites orçamentários”, afirmou o ministério em comunicado.
Como fica o serviço?
O INSS divulgou que mais de 100 serviços podem ser acessados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão à internet e via computador.
A Central de Atendimento 135 está operacional de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Os segurados podem utilizar esses recursos para solicitar diversos serviços do INSS, como requerimentos, cumprimento de exigências e solicitação de auxílio-doença.
Entretanto, a greve pode impactar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial, análise de recursos e revisões. Importante destacar que a paralisação não afeta os serviços de perícia médica.
Resumo:
1. Greve no INSS: Os servidores do INSS entraram em greve por tempo indeterminado devido a reivindicações como recomposição salarial e melhores condições de trabalho.
2. Proposta do Governo: O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos propôs um aumento acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos, além de outras medidas de reestruturação de carreiras.
3. Serviços do INSS: Mais de 100 serviços do INSS podem ser acessados pela plataforma Meu INSS e pela Central de Atendimento 135, apesar da greve poder afetar alguns processos como a concessão de benefícios.
Conclusão:
A greve dos servidores do INSS reflete demandas por melhores condições de trabalho e ajustes salariais em meio a propostas do governo para reestruturação das carreiras.
Enquanto isso, os segurados são encorajados a utilizar as plataformas digitais para acessarem os serviços do INSS.
Apesar do potencial impacto da paralisação em alguns processos administrativos.
A situação evidencia a complexidade e sensibilidade das negociações no setor público, buscando equilíbrio entre as necessidades dos trabalhadores e a eficiência dos serviços prestados aos cidadãos.
