Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (16). As demandas incluem a recomposição das perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho. A decisão pela paralisação foi tomada durante plenária nacional no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de...
Sou obrigado a fazer inventário?
A perda de um ente querido é um momento difícil, e lidar com questões burocráticas pode parecer um fardo adicional. Contudo, realizar o inventário dos bens deixados pelo falecido é um procedimento necessário e obrigatório para assegurar que os bens possam ser legalmente utilizados, vendidos ou transferidos. Neste artigo, explicaremos...
VALE TRANSPORTE É OBRIGATÓRIO?
O vale transporte é um benefício amplamente conhecido e utilizado no Brasil, instituído pela Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, e posteriormente alterado pela Lei nº 7.619, de 30 de setembro de 1987. Este artigo visa abordar a obrigatoriedade do vale transporte, analisando os aspectos técnicos e...
FUI DEMITIDA E DESCOBRI QUE ESTOU GRÁVIDA, QUAIS OS MEUS DIREITOS?
Encontrar-se grávida é uma experiência emocionante e feliz. No entanto, se essa notícia chega junto com a perda do emprego, é natural sentir incerteza e preocupação sobre a estabilidade financeira. Se você está passando por uma demissão enquanto espera um filho, vou orientá-la sobre seus direitos legais e os passos...
PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO AUXÍLIO-DOENÇA SEM PERÍCIA PRESENCIAL VAI ATÉ 30 DE JUNHO DE 2024
Para solicitar a prorrogação automática ao INSS, é necessário fazer o pedido pelo menos 15 dias antes da alta prevista no atestado médico. Inicialmente, o prazo final para a prorrogação automática era até abril deste ano, mas foi adiado para 30 de junho. Caso a medida não seja renovada, haverá...
Aviso prévio indenizado vale como tempo de contribuição para aposentadoria?
O período de aviso prévio indenizado é válido para todos os fins previdenciários, incluindo o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria. O INSS havia negado a concessão do benefício por tempo de contribuição, alegando que o autor da ação não tinha tempo suficiente para se aposentar. No entanto, um...
Maconha foi liberação no BRASIL?
Início de tudo. Foi protocolada uma ação no Supremo Tribunal Federal - STF, que busca a descriminalização da posse para consumo da maconha. Acontece que na terça-feira (25/06/2024), o STF formou maioria para fixar a tese que não é crime port maconha para consumo pessoal. Motivação da discussão. A discussão...
O que leva o INSS a indeferir um benefício?
Vamos abordar quais os motivos que leva o perito do INSS a indeferir um benefício previdenciário, quais critérios são levados em consideração. Existem alguns cuidados que o requerente (quem está fazendo o requerimento), tem que ter para evitar o indeferimento do benefício. Primeiros cuidados: Dentre os principais motivos que corroboram...
Ex-esposa que recebia pensão de alimentos tem direito a 50% da pensão por morte.
É importante destacar que o Instituidor (aquele que estava segurado pelo INSS no momento óbito), a situação é regulada considerando as leis vigentes na época do falecimento. Para iniciarmos é preciso considerar duas coisas: Com o falecimento do instituidor, aquele fato passa a ser regulada pela lei vigente no momento...
PENSÃO POR MORTE: QUEM TEM DIREITO?
O que é a pensão por morte? A Pensão por Morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vier a falecer, sendo ele aposentado ou não. Este benefício consiste em um suporte financeiro contínuo, que substitui o salário que o...